Αποτελέσματα Αναζήτησης
O MAR é um registo credível e seguro da UE, com pleno acesso à cabotagem dentro da UE; Todas as Convenções Internacionais das quais Portugal é signatário são aplicáveis; Não há restrições de nacionalidade relativamente à propriedade dos navios registados no MAR; Os salários da tripulação estão isentos de impostos;
View PDF. RITEC Madeira.pdf. Daniel Moura Costa Teixeira. O presente estudo tem por objetivo estabelecer os princípios básicos para a configuração de uma rede de inovação tecnológica voltada ao segmento madeireiro da Amazônia Legal. Dessa forma, é possível criar oportunidades para o estabelecimento de um ambiente colaborativo que ...
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O(s) sensor(es) fixo(s) (temperatura ambiente) e as sondas (temperatura da madeira) têm que estar ligados a equipamento que permita o registo automático das leituras desde o início do aquecimento até fim do tratamento e devem incluir indicação do dia, hora, minuto e no da câmara de tratamento.
Regulamento de Execução (UE) n.o2015/262 da Comissão de 17 de fevereiro de 2015 estabelece normas relativas aos métodos de identificação de equídeos, nos termos das Diretivas n.o 90/427/CEE e n.o 2009/156/CE do Conselho (Regulamento relativo ao passaporte para equídeos).
A Certidão Permanente ou Certidão do Registo Predial São João da Madeira é um documento oficial através do qual tem acesso, em formato eletrónico (PDF), às informações registadas no Registro Predial São João da Madeira de uma casa, propriedade, garagem, terreno ou prédio.
do REQUEIJÃO MADEIRENSE como IGP e de participar da elaboração do caderno de especificações aplicável. Assim, ao abrigo do disposto nas alíneas a) e j) do artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19 de novembro, que aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira, e do artigo 11.º da
