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O Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, é um Programa de apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no emprego para a Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 766/2020, de 27 de novembro - Estabelece o regime de aplicação da Medida 21 - Apoio temporário excecional aos agricultores e às PME particularmente afetados pela crise da COVID-19.
21 Ιουν 2024 · Day 2 Madeira Itinerary | Pico do Arieiro to Pico Ruivo Hike. 1. Sunrise at Pico do Arieiro; 2. The magnificent views on the way to Pico Ruivo; 3. Arrival to Pico Ruivo and descent to Achada da Teixeira; 4. Visit to a typical house of Santana; Day 3 Madeira Itinerary | West Coast of the island. 1. Pico de Barcelos Viewpoint; 2. Eira do Serrado ...
REGULAMENTO ESPECÍFICO DO MADEIRA 14-20. Portaria n.o 73/2015 de 25 de março, na sua atual redação. DATA DE ABERTURA: 15/03/2021 ÀS 17:00 HORAS. DATA DE FECHO: 23/04/2021 ÀS 17:00 HORAS. AVISO FSE: M1420-D3-2021-06. AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS. PROGRAMA OPERACIONAL MADEIRA 14-20. 1. Âmbito e Objetivos do Aviso.
(1) Ο εκτελεστικός κανονισμός (ΕΕ) 2018/2019 της Επιτροπής (2) θεσπίζει, βάσει προκαταρκτικής εκτίμησης, κατάλογο φυτών, φυτικών προϊόντων και άλλων αντικειμένων υψηλού κινδύνου.
Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/M. Sumário: Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabe- lece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passagei- ros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.
O “DIGITAL Madeira” integra a Iniciativa de Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU - Regulamento (EU) 2020/2221 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de dezembro de 2020),
