Αποτελέσματα Αναζήτησης
30 Δεκ 2021 · O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 cumpre com os diversos princípios e regras orçamentais estabelecidas na Lei de Enquadramento Orçamental, nomeadamente as regras da anualidade, do equilíbrio, do orçamento bruto, da especificação, da unidade e da universalidade.
22 Νοε 2021 · A proposta de Orçamento da Madeira para 2022 é de 2.125 milhões de euros, dos quais mais de 747 milhões serão canalizados para os setores da Educação e Saúde, indicou o Governo Regional ...
Em 2021 observou-se uma recuperação nos principais agregados económicos da Região Autónoma da Madeira dos efeitos da crise pandémica associada à COVID-19, através de um crescimento do produto interno bruto (PIB) da Região de +8% em 2021.
30 Ιουν 2021 · Aprova o regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, procedendo à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 5 de agosto, que estabelece o Estatuto do Gestor Público das Empresas Públicas da Região Autónoma da Madeira, e à alteração dos artigos 31.º e 65.º do Decreto Legislativo ...
30 Δεκ 2021 · Mantém-se em vigor o acréscimo remuneratório previsto no artigo 76.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021.
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JORNAL OFICIAL Terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Série Número 7 Sumário PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Resolução n.º 19/2021 Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela
Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo Regional n.o 14/2022/M. Sumário: Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.o 28 -A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022.
