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As causas dos incumprimentos dos valores paramétricos nos Açores devem-se, essencialmente, a problemas associados aos sistemas de tratamento de água, ao estado de conservação e higienização da rede pública de distribuição e à ausência de zonas de proteção das origens de água.
As águas pluviais, de regime acentuadamente sazonal, eram a principal fonte de água doce, tendo sido recolhidas directamente e armazenadas em construções especializadas, abertas ou cobertas, assim como em grandes recipientes de madeira e cerâmica.
Legislação e Regulamentação. - Decreto-Lei n.º 119/2019, de 21 de agosto – Estabelece o regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do tratamento de águas residuais, bem como da sua utilização;
Nos Açores, em 2021, estão legalmente identificadas 82 águas balneares através da Portaria n.o 25/2021, de 30 de março; estas zonas têm infraestruturas e serviços de apoio, época balnear definidas e idealmente vigilância por nadadores-salvadores.
Os resultados da monitorização dos últimos anos registam uma tendência para a melhoria na qualidade da águas das lagoas Azul das Sete Cidades, Empadadas Norte, Rasa das Sete Cidades da ilha de São Miguel, Caiado da ilha do Pico e Lomba da ilha das Flores.
Os Açores possuem mais de 120 zonas balneares, entre as quais se encontram praias e zonas rochosas. Tem sido desenvolvida uma monitorização da qualidade da água numa parte desses locais, de acordo com a lei em vigor no espaço europeu.
No presente trabalho, serão apresentados alguns exemplos de aplicação de materiais naturais na recuperação de cursos de água dos Açores, como o recurso à hidrossementeira, pedra regional em gabiões ou muros, ou a conjugação de intervenções pesadas de betão com a plantação de vegetação (Quadro I).
