Αποτελέσματα Αναζήτησης
3 Αυγ 2018 · Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de junho, que regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira. TEXTO.
3 Αυγ 2018 · Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de junho, que regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira.
3 Αυγ 2018 · 1 - Por forma a operacionalizar e racionalizar de forma integrada os recursos humanos da administração pública regional, é adotado, ao abrigo do disposto no artigo 78.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, um quadro interdepartamental regional que compreende trabalhadores da administração pública ...
3 Αυγ 2018 · Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, e altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2013/M, de 28 de junho, que regulamenta a Bolsa de Emprego Público da Madeira.
17 Αυγ 2022 · (1) Ο εκτελεστικός κανονισμός (ΕΕ) 2018/2019 της Επιτροπής (2) θεσπίζει, βάσει προκαταρκτικής εκτίμησης κινδύνου, κατάλογο φυτών, φυτικών προϊόντων και άλλων αντικειμένων υψηλού κινδύνου.
21 Ιουλ 2022 · Κανονισμός (EE) αριθ. 269/2014 του Συμβουλίου, της 17ης Μαρτίου 2014, σχετικά με περιοριστικά μέτρα για ενέργειες που υπονομεύουν ή απειλούν την εδαφική ακεραιότητα, την κυριαρχία και την ανεξαρτησία της Ουκρανίας (ΕΕ L 78 της 17.3.2014, σ. 6).
Suplemento. Sumário. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA. Decreto Legislativo Regional n.o 6/2018/M. Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.o 34/2008/M, de 14 de agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Código dos Contratos Públicos, apro-vado pelo Decreto- Lei n.o 18/2008, de 29 de janeiro.
