Αποτελέσματα Αναζήτησης
Αναζήτηση νομοθεσίας. Η νομοθεσία της ΕΕ λαμβάνει τη μορφή: Συνθηκών για την ίδρυση της Ευρωπαϊκής Ένωσης και τη ρύθμιση του τρόπου λειτουργίας της. κανονισμών, οδηγιών και αποφάσεων της ΕΕ — με άμεσο ή έμμεσο αντίκτυπο στα κράτη μέλη της ΕΕ. Ισχύουσα νομοθεσία. Δίκαιο της ΕΕ (Eur-Lex)
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Νομοθετική διαδικασία. Έκδοση νομοθετικών πράξεων της ΕΕ. Η ΕΕ χρησιμοποιεί διάφορες νομοθετικές διαδικασίες για τη θέσπιση νομοθετικών πράξεων. Η διαδικασία που ακολουθείται για την υποβολή νομοθετικής πρότασης εξαρτάται από το είδος και το αντικείμενο της πρότασης.
Leis que regem as casas de madeira em 2024 em Portugal: 1. Decreto-Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro. Simplifica o licenciamento de construção para casas de madeira, eliminando o Alvará de Licença de Construção e a Autorização de Utilização.
Esta distinção elementar corresponde basilarmente a uma dualidade fundamental de níveis económicos e sociais: a casa estreita e alta, que, na sua forma e sentido originários, além de derivar das construções próprias dos burgos amuralhados ou, de um modo geral, dos locais onde se verifica a necessidade ou a conveniência do adensamento ...
servir de manual para consolidar e sistematizar algumas das matérias relacionadas com a construção de casas em Portugal. o Guia Prático da Habitação é direccionado a casas situadas
As casas típicas portuguesas atraem turistas de todo o mundo pois muitas vezes parecem saídas de livros de histórias. Contacte um construtor e tenha a sua casa tradicional portuguesa, de madeira, como a da imagem, com pedra, ou o tradicional tijolo.
