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A Madeira ou Região Autónoma da Madeira é uma região e arquipélago situada no Oceano Atlântico, com a capital localizada na cidade do Funchal, tendo 250 769 habitantes em 2021 [3], sendo a sexta região mais populosa do país, com uma densidade populacional de 313 hab./km 2, sendo a segunda maior área urbana do país, e uma área total ...
30 Δεκ 2021 · O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022 cumpre com os diversos princípios e regras orçamentais estabelecidas na Lei de Enquadramento Orçamental, nomeadamente as regras da anualidade, do equilíbrio, do orçamento bruto, da especificação, da unidade e da universalidade.
Em 2022, a população residente na Região Autónoma da Madeira (RAM) foi estimada em 253 259 pessoas, das quais 119 062 homens e 134 197 mulheres, representando um aumento pelo quarto ano consecutivo (mais 566 pessoas relativamente a 2021). A taxa de crescimento efetivo foi de 2,2‰ (3,1‰ em 2021).
Assembleia Legislativa. Decreto Legislativo Regional n.o 14/2022/M. Sumário: Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.o 28 -A/2021/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022.
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de guarda florestal da Região Autónoma da Madeira, bem como o curso de formação específica a que se refere o n.o 1 do artigo 9.o-A do Decreto Legislativo Regional.
Portaria n.º 910/2022. de 7 de dezembro. Sumário: Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 37.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas (LTFP), conjugado com n.º 2 do artigo 2.º ...
JORNAL OFICIAL. Quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022. Série. Número 22. Sumário. SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Portaria n.o 36/2022.
