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10 Μαΐ 2023 · Para pedir a isenção das taxas moderadoras por insuficiência económica deve: Quando posso realizar o pedido? Pode realizar o pedido a qualquer momento, tendo avaliação (validado/recusado) no prazo de 10 dias úteis, contados da data do pedido. Quais os documentos necessários?
Diretor Geral da OMS Europa elogia Portugal em reunião com Ministra d... 28.11.2024 . Renovação e qualificação do bloco de... Investimento reforça qualidade dos serviços de ginecologia e obstetr... 26.11.2024 . Agenda. 2024. S. T. Q. Q. S. S. D. Newsletter. SNS Próximo de Si ... Apps da Saúde; e-Fatura; Site. Mapa Portal SNS; Sobre o ...
Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) - nomeadamente, nas urgências hospitalares - podem, em determinadas circunstâncias, beneficiar de isenção de pagamento de taxas moderadoras. Ou seja, têm a possibilidade de aceder a cuidados de saúde de forma totalmente gratuita.
8 Ιαν 2024 · O utente deve pagar a taxa moderadora no momento em que lhe são prestados os cuidados de saúde, por exemplo, no momento da: admissão na urgência; A taxa moderadora poderá não ser cobrada ao utente em situações de impossibilidade resultantes do seu estado de saúde ou da falta de meios próprios de pagamento.
28 Ιουλ 2022 · O direito à isenção de taxas moderadoras está consagrado no Decreto-Lei n.º 37/2022, de 27 de maio. Este é o mais recente diploma que regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de isenções.
5 Μαρ 2020 · As taxas moderadoras são cobradas no momento da prestação dos cuidados de saúde. Mas se eventualmente o utente não puder pagar nessa altura, pode fazê-lo mais tarde. Dispõe de um prazo de 10 dias a contar da data da notificação. Como pode saber se tem taxas moderadoras por pagar?
Os menores até 17 anos e 365 dias usufruem da isenção do pagamento de taxas moderadoras, mediante exibição de documento de identificação civil legalmente válido, junto do Centro de Saúde da área de residência, para efeitos de registo da isenção. A isenção cessa no dia seguinte após ter completado os 18 anos de idade. 6.
