Yahoo Αναζήτηση Διαδυκτίου

Sign In

Αποτελέσματα Αναζήτησης

  1. scon.stj.jus.br › SCON › jtSTJ - Jurisprudência em Teses

    12 Νοε 2024 · Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.

    • STJ

      O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário...

  2. www.stj.jus.br › publicacaoinstitucional › indexJurisprudência em Teses - stj.jus.br

    Publicação periódica que apresenta um conjunto de teses sobre determinada matéria, com os julgados mais recentes do STJ sobre a questão.

  3. www.stj.jus.br › publicacaoinstitucional › indexJurisprudência em Teses - stj.jus.br

    Jurisprudência em Teses. 2024. N. 248 (remição da pena-II) N. 247 (Direito das sucessões-V) N. 246 (Direito das sucessões-IV) N. 245 (Direitos da criança e do adolescente) N. 244 (Direitos da pessoa idosa) N. 243 (Direito das sucessões-III) N. 242 ( Direito das sucessões-II)

  4. processo.stj.jus.br › jurisprudencia › externoSTJ - Informativo de Jurisprudência

    31 Αυγ 2024 · O Informativo de Jurisprudência divulga, periodicamente, teses firmadas pelo STJ que são selecionadas pela novidade no âmbito do Tribunal e pela repercussão no meio jurídico. Acesse abaixo a edição mais recente ou clique em "Edições anteriores" para realizar outras consultas.

  5. www.stj.jus.br › docs_internet › jurisprudenciaCOMPILADO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

    Jurisprudência N. 478) (Vide Jurisprudência em Teses N. 142 - TEMA 1 e N. 85 - TEMA 6) 4) A Lei n. 8.112/1990 pode ser aplicada de modo supletivo aos procedimentos administrativos disciplinares estaduais, nas hipóteses em que existam lacunas nas leis locais que regem os servidores públicos.

  6. cartadeservicos.stj.jus.br › jurisprudencia › jurisprudencia-em-tesesJurisprudência em Teses - Carta de Serviços do STJ

    Estudo de temas relevantes para levantamento das teses relacionadas, julgadas pelo STJ. Elaboração de critérios de pesquisa refinados para resgate de acórdãos que versem sobre as teses. Seleção de julgados (acórdãos ou decisões monocráticas) que representem a tese.

  7. scon.stj.jus.br › SCON › jtSTJ - Jurisprudência em Teses

    O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.