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A NR-4 estabelece a obrigatoriedade de contratação de profissionais da área de segurança e saúde do trabalho de acordo com o número de empregados e a natureza do risco da atividade econômica da empresa. Saiba mais sobre a história, a revisão, a aplicação e a atualização da norma no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
- NR 4
4.1.1 Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos...
- NR 4
4.1.1 Esta Norma estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador.
A NR 4 estabelece as normas para a organização e funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho nas empresas. Veja as alterações e atualizações da NR 4 desde 1978 até 2014.
22 Οκτ 2020 · As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com redação dada pela Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Consistem em obrigações, direitos e deveres a serem cumpridos por empregadores e trabalhadores ...
Esta página contém o texto completo da Norma Regulamentadora n.º 4, que estabelece os requisitos para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. Saiba como dimensionar, organizar e funcionar os serviços conforme a gradação do risco e o número de empregados.
20 Δεκ 2022 · NR-4 originally issued by Ordinance MTb No. 3.214 on June 8, 1978, under the title “Specialized Service in Safety and Occupational Medicine – SSMT,” mandates the hiring of occupational safety and health professionals based on the company’s employee count and risk level.
Item com redação dada pela Portaria MTE 590/14 4.4.1 Os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo Conselho Profissional, quando existente.
