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10 Μαΐ 2023 · As taxas moderadoras correspondem ao valor cobrado aos utentes no momento da prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde. O direito à isenção de taxa moderadora por insuficiência económica está consagrado no Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro sendo necessário solicitá-lo.
8 Ιαν 2024 · Os dadores benévolos de sangue beneficiam da isenção do pagamento de taxas moderadoras nos hospitais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde. Para obter a isenção devem apresentar anualmente, junto do Centro de Saúde da área de residência:
As grávidas, até à data prevista para a revisão do puerpério, e parturientes devem apresentar uma declaração médica de modelo oficial que ateste a referida qualidade/situação, junto do Centro de Saúde da sua área de residência, para efeitos de registo da isenção.
5 Μαρ 2020 · Se já tem um destes meios de autenticação e pretende saber se tem taxas moderadoras por pagar e qual o valor da dívida, siga os seguintes passos: Autenticar-se no Portal -> Clicar em “Área do Cidadão” -> aceder a “Contacto com Unidades de Saúde” -> aceder a “Consultar Taxas Moderadoras”.
O Ministério da Saúde é o departamento governamental que tem por missão definir e conduzir a política nacional de saúde, garantindo uma aplicação e utilização sustentáveis dos recursos e a avaliação dos seus resultados.
12 Οκτ 2021 · • IRS Jovem: alargamento e prolongamento para 5 anos1 • “Regressar”: 50% de isenção para regressos até 2023 • Pensões : atualização extraordinária das pensões até
